Indicação nº 0210/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que todos os novos projetos analisados pelo setor de engenharia municipal, bem como as novas obras públicas de construção, ampliação ou reforma já contemplem mecanismos de acessibilidade e vagas de estacionamento para idosos, pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Indicação nº 0211/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realizar uma reforma completa no telhado do Centro de Saúde Central, principalmente nas áreas onde existemforro de PVC.

Indicação nº 0212/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Construir canaletas de escoamento de águas em todos os cruzamentos da Rua José Pedro Bassan, no bairro cidade Jardim.

Requerimento nº 0063/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto ao serviço de coleta pública de lixo doméstico nos Distritos, informar: a) Quantas vezes por semana é realizada? Em quais dias?. b) Tal estipulação consta no contrato?

Requerimento nº 0064/2019 - Autoria: Jacó Braite
1 - Quantos médicos estão contratados em convênio com a Santa Casa? Quais os valores pagos para cada profissional, informando seu local de trabalho, valor da hora trabalhada, quantas horas diárias e semanal e valor pago por consulta. 2 - Quanto aos fisioterapeutas contratados pelo município, informar a quantidade, nome de cada profissional, local de trabalho, valor pago por hora ou por procedimento e valor total pago mensalmente. 3 - Quanto aos psicólogos e terapeutas, informar o local de trabalho de cada profissional, carga horária e valor por atendimento. 4 - Quanto ao SAMU, informar o valor gasto mensal durante o exercício de 2019 até a presente data, quantos motoristas e enfermeiros prestam serviços, especificando nomes e salários de cada profissional. 5 - Qual o valor repassado ao SAMU desde a assinatura do convênio feito com a Santa Casa, até a presente data.

Requerimento nº 0065/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Referente a Estação Aprendiz, informar o que segue: 1 - Informar quantos servidores prestaram serviços no local, no período de janeiro de 2017 até novembro de 2019, discriminando os nomes, cargos e funções exercidas por cada um. 2 - Encaminhar cópia dos holerites desses servidores, juntamente com a cópia do relatório do cartão de ponto.

Requerimento nº 0066/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Quanto ao lote situado na Rua Benedito Botelho Andrade nº 353, bairro Vila Aparecida (ao lado do posto de molas) informar se é de propriedade pública e, nesse caso, se está alugado ou cedido por qualquer outra forma, encaminhando cópias do contrato, termo de concessão, documentação apresentada, certidão de quitação dos tributos municipais (IPTU/ISSQN) e alvará de funcionamento da empresa que funciona no local.

Moção nº 0011/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Moção de Congratulações ao Sr. Ronivaldo Rodrigues Gomes, pelo resultado no campeonato internacional de estilingue 'Shanghai International Slingshot Invitational 2019' na China.

Emenda de Projeto nº 0003/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda ao PL nº 066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão para a Iluminação da Avenida Joaquim Alcazas Garcia.

Emenda de Projeto nº 0004/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção do Fundo Municipal de Saúde com aquisição de equipamentos e material permanente.

Emenda de Projeto nº 0005/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da instalação de câmeras de segurança e vigilância em todas as creches municipais.

Emenda de Projeto nº 0006/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão para reforma e adequação do prédio da terceira idade.

Emenda de Projeto nº 0007/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Emenda de Projeto nº 0008/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com aquisição de aparelho de ultrassonografia 3D.

Emenda de Projeto nº 0009/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de aparelho eletrocardiógrafo digital informatizado e um computador.

Emenda de Projeto nº 0010/2019 - Autoria: Jacó Braite
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com a aquisição de câmara refrigerada, geladeira e autoclave de médio porte.

Emenda de Projeto nº 0011/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde para realização de parceria e termo de colaboração para o atendimento de urgência e emergência com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.

Emenda de Projeto nº 0012/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos, mobília e material para o Posto de Saúde do Distrito de Junqueira.

Emenda de Projeto nº 0013/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde para o atendimento de urgência e emergência com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e aquisição de material de consumo destinado à atenção básica da Saúde Municipal.

Emenda de Projeto nº 0014/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde para a aquisição de material de consumo.

Emenda de Projeto nº 0015/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos no Ensino Fundamental e Básico para aquisição de computadores e equipamentos para as escolas.

Emenda de Projeto nº 0016/2019 - Autoria: Jacó Braite
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Ensino Fundamental com a reforma da quadra poliesportiva da escola José Agrelli e Atenção Básica de Saúde com a realização de termo de colaboração para vacinação contra a Leishmaniose com a ARCA - Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal.

Emenda de Projeto nº 0017/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde visando a realização de parceria e termo de colaboração para o acolhimento de pacientes com a Clínica de Recuperação Moriá de Monte Aprazível.

Emenda de Projeto nº 0018/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos em infraestrutura urbana com galerias pluviais, calçamento e obras de estacionamento.

Emenda de Projeto nº 0019/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão para a reforma do monumento do Cristo Redentor.

Emenda de Projeto nº 0020/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda o PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão para a reforma da praça do bairro Primavera.

Emenda de Projeto nº 0021/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda o PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão para a reforma da praça do bairro Jorge Carneiro de Campos.

Emenda de Projeto nº 0022/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Emenda ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, reduzindo a margem de abertura de créditos sem submeter propositura à Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0066/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020

Projeto de Lei Complementar nº 0015/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0016/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a referência da função de confiança de Coordenador da Frota da Saúde, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0012/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 18.131, e dá outras providências.